Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Administrativo e constitucional. Possibilidade de demissão de servidor público sem vínculo efetivo.

Pedido de estabilidade no serviço público.

Estabilidade provisória. Empregada gestante.

Confirmação da gravidez no curso do aviso-prévio. Indenização devida

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Fábrica condenada a indenizar consumidor

Uma empresa fabricante de eletrodomésticos terá que indenizar um consumidor em R$ 2 mil por não colocar no mercado peças de reposição de uma marca de fogão comprado em 2007. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 17ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais, Rilton Goes Ribeiro.

Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)